Liberação de sambas de Noel Rosa divide artistas
JOSÉ FLÁVIO JÚNIOR
colaboração para a Folha de S.Paulo
Desde o primeiro dia do ano, Noel Rosa é do povo. Segundo a lei brasileira dos direitos autorais, os herdeiros de um compositor deixam de receber pela sua obra no ano que sucede o 70º aniversário da morte do artista. O sambista de Vila Isabel, vitimado pela tuberculose em 1937, é um dos primeiros compositores populares do país a cair em domínio público.
Divulgação
Sambista Noel Rosa, em foto de 1936, teve sua obra liberada, após 70 anos de sua morte
Tecnicamente, isso significa que qualquer pessoa pode fazer uso dos 108 sambas que Noel escreveu sozinho sem se preocupar com o Ecad, órgão que cuida da arrecadação dos direitos autorais das obras protegidas. Entre eles, estão os sucessos "Com que Roupa", "Fita Amarela" e "Três Apitos".
A regra não vale para "Conversa de Botequim", "Pierrot Apaixonado", "Pastorinhas" e tantas outras canções que Noel escreveu com parceiros que morreram há menos de 70 anos (neste caso, as famílias de Noel e dos parceiros seguem administrando e recebendo pelo uso das músicas). No total, o Poeta da Vila compôs 259 temas, número impressionante para alguém que viveu só 26 anos.
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http://www1.folha.uol.com.br/folha/ilustrada/ult90u402508.shtml
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